PDPL – Argentina
Política de Privacidade PDPL (Argentina)
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar você sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços e navega em nosso site. Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger seus dados em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Argentina (Ley de Protección de Datos Personales, Lei Nº 25.326) e outras legislações aplicáveis.
Na https://livroantiotario.com.br, entendemos a importância da privacidade e estamos empenhados em proteger as informações pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve os tipos de informações que coletamos, como as utilizamos, as circunstâncias em que podemos compartilhá-las e os direitos que você possui em relação a esses dados.
Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se você não concorda com esta política, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Informações que Coletamos
2.1 Informações Pessoais
Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao se registrar em nosso site, realizar uma compra, assinar nossa newsletter ou entrar em contato conosco. Essas informações podem incluir:
Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone
Endereço postal
Dados de perfil em redes sociais
2.2 Informações Não Pessoais
Também coletamos informações não pessoais para melhorar a experiência do usuário e otimizar nossos serviços. Essas informações incluem:
Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas)
Dados de uso do site (tempo de permanência, interações)
Cookies e tecnologias similares
3. Como Utilizamos as Informações
3.1 Prestação de Serviços
Utilizamos suas informações pessoais para fornecer e gerenciar os serviços que você solicita, como processar pedidos, entregar produtos, gerenciar assinaturas e fornecer suporte ao cliente.
3.2 Comunicação
Podemos utilizar suas informações para enviar atualizações, boletins informativos, ofertas especiais e outras comunicações relacionadas aos nossos serviços. Você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento.
3.3 Melhoria dos Serviços
As informações coletadas nos ajudam a entender melhor as necessidades dos nossos usuários, permitindo-nos melhorar a funcionalidade do site, personalizar a experiência do usuário e desenvolver novos produtos e serviços.
3.4 Conformidade Legal
Podemos utilizar suas informações para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.
4. Compartilhamento de Informações
4.1 Terceiros Confiáveis
Podemos compartilhar suas informações pessoais com terceiros confiáveis que nos auxiliam na operação do site, condução de nossos negócios ou prestação de serviços aos nossos usuários, desde que esses terceiros concordem em manter a confidencialidade dessas informações.
4.2 Requisitos Legais
Podemos divulgar suas informações pessoais se exigido por lei, regulamento ou ordem judicial, ou em resposta a processos legais.
4.3 Transferências Internacionais
Suas informações podem ser transferidas para e mantidas em servidores localizados fora de sua jurisdição. Tomaremos medidas apropriadas para garantir que suas informações sejam tratadas de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
4.4 Agregação de Dados
Podemos compartilhar informações agregadas e anônimas com parceiros e anunciantes para fins de análise e pesquisa, sem identificar individualmente os usuários.
5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.
6. Retenção de Dados
Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletadas, conforme descrito nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.
7. Direitos dos Usuários
De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Argentina, você possui os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:
7.1 Direito de Acesso
Você tem o direito de solicitar informações sobre as suas informações pessoais que possuímos.
7.2 Direito de Correção
Você pode solicitar a correção de informações pessoais que estão incorretas ou desatualizadas.
7.3 Direito de Exclusão
Você tem o direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais, desde que não haja uma obrigação legal de mantê-las.
7.4 Direito de Restrição
Você pode solicitar a restrição do processamento de suas informações pessoais sob certas circunstâncias.
7.5 Direito de Oposição
Você pode se opor ao processamento de suas informações pessoais para determinados fins, como marketing direto.
7.6 Direito à Portabilidade dos Dados
Você tem o direito de receber suas informações pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, e transferi-las para outro controlador de dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através das informações fornecidas na seção Contato.
8. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
8.1 O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles são amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem de maneira mais eficiente e fornecer informações aos proprietários do site.
8.2 Como Utilizamos Cookies
Utilizamos cookies para:
Autenticação: Para identificar usuários e permitir o acesso a áreas protegidas do site.
Preferências do Usuário: Para lembrar suas preferências e configurações.
Análise: Para entender como os usuários interagem com o site e identificar áreas para melhoria.
Publicidade: Para personalizar anúncios com base nos seus interesses.
8.3 Gerenciamento de Cookies
Você pode controlar e gerenciar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade do site e a sua experiência de usuário.
9. Serviços de Terceiros
Podemos utilizar serviços de terceiros para auxiliar na operação do nosso site e na prestação de nossos serviços. Esses terceiros podem ter acesso a suas informações pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e estão obrigados a não divulgar ou utilizar essas informações para quaisquer outros fins.
9.1 Plugins e Widgets
Podemos integrar plugins ou widgets de terceiros que permitem funcionalidades adicionais, como compartilhamento em redes sociais ou incorporação de conteúdo multimídia. Esses serviços podem coletar dados sobre você e sua interação com esses conteúdos.
9.2 Serviços de Análise
Utilizamos serviços de análise para monitorar e analisar o desempenho do site e o comportamento dos usuários. Esses serviços podem coletar informações sobre suas interações com o site, mas não identificarão você pessoalmente.
9.3 Processadores de Pagamento
Utilizamos processadores de pagamento confiáveis para processar transações financeiras. Esses serviços têm suas próprias políticas de privacidade e segurança, e incentivamos você a revisá-las.
10. Transferências de Dados para Fora da Argentina
Em certas circunstâncias, suas informações pessoais podem ser transferidas para países fora da Argentina. Quando isso ocorrer, garantiremos que haja um nível adequado de proteção de dados conforme exigido pela legislação argentina, utilizando contratos apropriados ou outras salvaguardas legais para proteger suas informações.
11. Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados ou requisitos legais. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso destacado em nosso site. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de quaisquer atualizações.
12. Consentimento dos Pais
Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se descobrirmos que coletamos informações pessoais de uma criança sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos registros.
13. Base Legal para o Processamento de Dados
Nosso processamento de suas informações pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
Consentimento: Quando você fornece voluntariamente suas informações para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
Execução de Contrato: Para cumprir com obrigações contratuais com você, como fornecer produtos e serviços.
Interesse Legítimo: Para melhorar nossos serviços, realizar análises e fins de marketing, desde que não prejudiquem seus direitos e liberdades.
Obrigação Legal: Para cumprir com obrigações legais, como retenção de registros fiscais.
14. Transferência Segura de Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos protocolos de segurança como SSL (Secure Socket Layer) para criptografar dados sensíveis durante a transmissão.
15. Armazenamento de Dados
Suas informações pessoais são armazenadas em servidores seguros localizados em [especificar localização, por exemplo, na Argentina]. Mantemos procedimentos rigorosos de controle de acesso para garantir que apenas pessoal autorizado tenha acesso às suas informações.
16. Direitos de Revogação e Retirada de Consentimento
Você tem o direito de revogar seu consentimento para o processamento de suas informações pessoais a qualquer momento. A revogação do consentimento não afetará a legalidade do processamento realizado com base no consentimento antes da revogação.
Para revogar seu consentimento, entre em contato conosco conforme descrito na seção Contato. Após a revogação, cessaremos o processamento de suas informações pessoais, exceto conforme necessário para cumprir obrigações legais ou resolver disputas.
17. Informações Adicionais
17.1 Uso de Dados Anonimizados
Podemos utilizar dados anonimizados para fins estatísticos e de pesquisa. Esses dados não identificam individualmente os usuários e não podem ser usados para identificar uma pessoa específica.
17.2 Propriedade Intelectual
Esta Política de Privacidade, bem como todo o conteúdo do nosso site, é protegida por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem nossa permissão explícita.
17.3 Links para Outros Sites
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visite.
18. Requisitos Específicos da Lei Argentina
18.1 Direitos ARCO
Conforme a Lei Nº 25.326, você tem direitos de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição (ARCO) em relação aos seus dados pessoais. Esses direitos permitem que você gerencie como suas informações são utilizadas e asseguram que você tenha controle sobre seus dados.
18.2 Cadastro Nacional de Protección de Datos de Carácter Personal
Estamos inscritos no Cadastro Nacional de Protección de Datos de Carácter Personal conforme exigido pela legislação argentina. Para mais informações ou para exercer seus direitos ARCO, entre em contato conosco conforme descrito na seção Contato.
18.3 Responsável pelo Tratamento de Dados
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável pelo tratamento de dados pessoais e pela conformidade com a legislação de proteção de dados. Você pode contatar nosso DPO para quaisquer questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.
19. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de suas informações pessoais, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes meios:
E-mail: [email protected]
Estamos comprometidos em responder às suas solicitações de forma eficiente e resolver quaisquer questões relacionadas à privacidade.
20. Responsabilidades dos Usuários
Enquanto nos esforçamos para proteger suas informações pessoais, é importante que você também tome medidas para proteger sua privacidade online. Recomendamos que:
Mantenha suas informações de login seguras e não as compartilhe com terceiros.
Atualize regularmente suas senhas e utilize combinações fortes.
Esteja atento a tentativas de phishing e evite clicar em links suspeitos.
Revise regularmente suas configurações de privacidade em nosso site para garantir que elas atendam às suas preferências.
21. Coleta de Dados em Conformidade com Leis Aplicáveis
Nosso processo de coleta de dados está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis de proteção de dados na Argentina. Mantemos práticas transparentes e responsáveis para assegurar que seus dados sejam tratados de maneira legal e ética.
21.1 Consentimento Explícito
Sempre que coletamos dados pessoais, buscamos obter seu consentimento explícito, a menos que a coleta seja necessária para cumprir uma obrigação legal ou contratual. Você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito anteriormente.
21.2 Minimização de Dados
Coletamos apenas os dados necessários para os fins especificados nesta Política de Privacidade. Evitamos coletar informações excessivas ou irrelevantes para garantir a proteção da sua privacidade.
21.3 Precisão dos Dados
Tomamos medidas razoáveis para garantir que os dados pessoais que coletamos sejam precisos e atualizados. Caso identifiquemos informações incorretas, trabalharemos para corrigir ou atualizar esses dados prontamente.
22. Processamento Automatizado e Tomada de Decisão
Nosso site pode utilizar processamento automatizado de dados para fornecer funcionalidades e melhorar a experiência do usuário. No entanto, tomamos cuidado para garantir que decisões significativas que afetam os usuários não sejam baseadas exclusivamente em processamento automatizado sem intervenção humana.
22.1 Transparência
Sempre que utilizarmos processamento automatizado para decisões que impactam significativamente você, forneceremos informações claras e compreensíveis sobre como essas decisões são tomadas.
22.2 Revisão Humana
Garantimos que haja revisão humana em processos de tomada de decisão automatizada que possam afetar seus direitos e liberdades, permitindo a você contestar ou revisar tais decisões.
23. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar a conformidade com esta Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados aplicável.
23.1 Responsabilidades do DPO
Monitorar a conformidade com a legislação de proteção de dados.
Atender às solicitações de acesso, correção, exclusão e outros direitos dos usuários.
Fornecer orientação e treinamento sobre proteção de dados à nossa equipe.
Atuar como ponto de contato entre a empresa e as autoridades de proteção de dados.
23.2 Contato com o DPO
Você pode entrar em contato com nosso DPO através dos seguintes meios:
E-mail: [email protected]
24. Transferência de Dados Sensíveis
Em circunstâncias específicas, podemos coletar e processar dados sensíveis que exigem proteção adicional, conforme definido pela legislação argentina. Esses dados podem incluir informações sobre saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, entre outros.
24.1 Consentimento Específico
O processamento de dados sensíveis só será realizado com o seu consentimento explícito, a menos que seja necessário para cumprir obrigações legais ou proteger interesses vitais.
24.2 Medidas Adicionais de Segurança
Implementamos medidas de segurança adicionais para proteger dados sensíveis contra acesso não autorizado e garantir sua confidencialidade e integridade.
25. Notificação de Violação de Dados
Em caso de violação de dados que possa comprometer suas informações pessoais, tomaremos medidas imediatas para mitigar os efeitos da violação. Além disso, notificaremos as autoridades competentes e, quando necessário, os usuários afetados, conforme exigido pela legislação argentina.
25.1 Procedimentos de Resposta
Identificação e Contenção: Identificaremos a origem da violação e contaremos para evitar danos adicionais.
Avaliação de Impacto: Avaliaremos a gravidade da violação e os dados afetados.
Notificação: Informaremos as autoridades de proteção de dados e os usuários afetados, fornecendo informações sobre a natureza da violação e as medidas tomadas.
Revisão e Prevenção: Revisaremos nossos processos de segurança para prevenir futuras violações.
26. Consentimento para Marketing
Podemos utilizar suas informações para enviar comunicações de marketing sobre nossos produtos e serviços. Você tem o direito de optar por não receber essas comunicações a qualquer momento.
26.1 Como Optar por Não Receber
Link de Cancelamento: Cada e-mail de marketing incluirá um link para cancelar a assinatura.
Contato Direto: Você pode nos contatar diretamente para solicitar a remoção de suas informações de nossas listas de marketing.
26.2 Bases para Marketing
O envio de comunicações de marketing baseia-se no seu consentimento explícito ou em interesses legítimos, desde que não interfira em seus direitos e liberdades.
27. Responsabilidade Social e Ética
Estamos comprometidos com a responsabilidade social e ética no tratamento de dados pessoais. Promovemos práticas de proteção de dados que respeitam a dignidade e os direitos individuais, contribuindo para um ambiente digital seguro e confiável.
27.1 Conscientização e Educação
Investimos em programas de conscientização e treinamento para nossa equipe, garantindo que todos estejam cientes de suas responsabilidades em relação à proteção de dados e privacidade.
27.2 Transparência e Confiança
Mantemos uma comunicação transparente sobre nossas práticas de privacidade, promovendo a confiança entre nossos usuários e nossa empresa.
28. Integração com Outras Políticas
Esta Política de Privacidade complementa outras políticas disponíveis em nosso site, como nossos Termos de Serviço e Política de Cookies. Recomendamos que você leia todas essas políticas para entender completamente nossos termos e condições de uso.
29. Revisão e Atualização da Política
Esta Política de Privacidade será revisada regularmente para garantir que esteja atualizada com as mudanças na legislação, nas práticas de negócios e nas tecnologias utilizadas. Revisões serão implementadas conforme necessário para manter a conformidade e a eficácia da proteção de dados.
Na Cursoselivros.site, a proteção da sua privacidade é uma prioridade. Comprometemo-nos a tratar suas informações pessoais com o máximo respeito e a adotar todas as medidas necessárias para garantir sua segurança e confidencialidade.
Se tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos suas informações pessoais, não hesite em entrar em contato conosco. Agradecemos por confiar em nossos serviços e por permitir que façamos parte da sua experiência literária.